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Investimentos Atraídos por Incentivos Fiscais Aumentaram de R$ 972 milhões para R$ 6 bilhões
17/06/2010 00:11:11


Efrém Ribeiro
Da Editoria Geral

O ex-secretário de Fazenda, Antônio Neto, informa que os Investimentos atraídos por incentivos fiscais aumentaram de R$ 972 milhões para R$ 6 bilhões, num período de 7 anos,
Segundo ele, nos últimos sete anos (2003 a 2009), os investimentos feitos por empresas industriais, instaladas ou em processo de implantação no Piauí, que foram beneficiadas com incentivos fiscais estaduais, aumentaram de R$ 972 milhões e 194 mil para R$ 6 bilhões e 274 milhões. E, considerando as seis empresas que obtiveram autorização para se instalar no Estado no início desse ano, esses empreendimentos envolvem R$ 7 bilhões e 247 milhões para investimentos.
A seguir, Antônio Neto fala da mudanças na economia e do mercado de trabalho do Piauí com a implantação no Piauí de novas empresas:

Meio Norte – Quantas empresas já foram instaladas no Piauí este ano aproveitando incentivos fiscais?
Antônio Neto - No primeiro quadrimestre de 2010, foram concedidos incentivos fiscais para instalação de 6 novas indústrias, cujos investimentos previstos são na ordem de R$ 43 milhões e 371 mil. Estima-se uma oferta inicial de 977 empregos diretos e 4.997 indiretos.

Meio Norte – Quais as grandes empresas que foram atraídas para investimentos no Piauí nos últimos sete anos?
Antônio Neto - Nos últimos oito anos (de 2003 até 2010), o Piauí tem atraído diversas empresas, inclusive de grande porte, como a Suzano e a Vale do Rio Doce, que se destacam, sobretudo, pelo volume de investimentos, que estão transformando a realidade de um Estado incipiente no setor industrial como o Piauí. Grande parte dessa atração de investimentos deve-se à política de incentivo fiscal que o governo oferece, assim como também à credibilidade financeira conquistada pelo Estado e ao próprio desenvolvimento do Piauí.

 Meio Norte – Qual o benefício disso?
Antônio Neto - Com relação à concessão de dispensa de ICMS, o objetivo do Estado é promover o desenvolvimento do setor industrial e agroindustrial, objetivando, principalmente, a inclusão social por meio da geração de emprego e renda no Estado do Piauí. Isso gera um reflexo social de inestimável valor, ao proporcionar oportunidade de emprego para população no seu município de origem, evitando assim o deslocamento para grandes cidades. Por isso, o governo vem desenvolvendo um arrojado programa de atração de investimentos.

 Meio Norte – Quanto essas empresas estão investindo no Piauí?
Antônio Neto -Apenas no primeiro quadrimestre de 2010, foram concedidos incentivos fiscais para a implantação, já em execução, de seis novas indústrias, sendo três na capital e três no interior, com um investimento projetado de R$ 43 milhões e 371 mil. Além disso, foram assinados dois decretos concessivos de incentivos fiscais para ampliação de empresas já instaladas (novos produtos na linha de produção), que prevê investimento de R$ 6 milhões e 875 mil. Com esses investimentos, estima-se a oferta inicial de 977 empregos diretos e 4.997 indiretos.

Meio Norte – Como foi o comportamento em relação à concessão de incentivos fiscais e atração de novas empresas para o Piauí?
Antônio Neto –Em relação ao ano passado (2009), dos 37 decretos de incentivos concedidos, 21 foram para a implantação de novas indústrias, sendo 12 na Capital e 9 no interior do Estado, com previsão de investimento de R$ 92 milhões e 243 mil. Estima-se também uma oferta inicial de 970 empregos diretos e 7.500 indiretos.

Meio Norte – Quais os segmentos dessas empresas que estão sendo implantadas no Piauí?
Antônio Neto -Seguindo a tendência e a vocação produtiva do Piauí, 85% (oitenta e cinco por cento) das empresas incentivadas instaladas no interior fabricam produtos do segmento alimentação: derivados do milho e arroz, sucos de frutas, castanha e suco de caju, babaçu, noni, mel, bacalhau e salmão. Os 15% (quinze por cento) restante são para a fabricação de adubos e fertilizantes e produtos de depuração de ambientes industriais.

Meio Norte – Quais os segmentos das empresas incentivadas pelo Governo do Estado que estão se implantando no Piauí?
Antônio Neto -Na capital, apenas 25% das empresas beneficiárias de incentivos, em 2009, são para produtos alimentícios: laticínios, arroz tempero, molho e doces. Destinando-se a parcela maior (75%) para produtos diversificados: na área da construção civil (produtos à base de cimento e cerâmica), que representa cerca de 25%; produtos de limpeza e higiene; embalagens pet; confecções, calçados e assessórios de couro; móveis; produtos químicos; laticínios; cabos e fios de cobre e aço.

Meio Norte – Quais os principais destaques desses empreendimentos?
Antônio Neto - Desses empreendimentos beneficiados com isenção fiscal em 2009, dois se destacam: a instalação de uma indústria automotiva (Claudino Indústria Automotiva LTDA), que prevê investimento na ordem de: R$ 50 milhões e 631 mil, e atuará no ramo de veículos, carrocerias, implementos, etc; e a segunda é uma indústria de embalagens de Pernambuco (Brasalpa Pernambuco Indústria de Embalagens LTDA), que prevê investimento de 9 milhões e 205 mil.

 Meio Norte – Qual a importância da implantação dessas empresas para a superação de cdrise frinanceira?
Antônio Neto -Essa política de incentivo fiscal tem sido vitoriosa para manutenção de empregos no Estado, conseguiu não só evitar a demissão de trabalhadores nas empresas que contribuem para o desenvolvimento do Piauí, como também essas empresas ampliaram seus investimentos, gerando novos empregos, a exemplo da Socimol, Guadalajara, Casa Api, Cortume Cobrasil, dentre outras, que juntas geram, aproximadamente, 64,5 mil empregos diretos e 232 mil empregos indiretos.

Meio Norte –Qual a soma dos investimentos das empresas implantadas no Piauí atraídas pelos incentivos fiscais nos últimos sete anos?
Antônio Neto - Investimentos atraídos por incentivos Fiscais aumentaram de R$ 972 milhões para R$ 6 bilhões, num período de 7 anos. A Comissão de Incentivos Fiscais do Piauí levantou que nos últimos sete anos (2003 a 2009), os investimentos feitos por empresas industriais, instaladas ou em processo de implantação no Piauí, que foram beneficiadas com incentivos fiscais estaduais, aumentaram de R$ 972 milhões e 194 mil para R$ 6 bilhões e 274 milhões. E, considerando as seis empresas que obtiveram autorização para se instalar no Estado no início desse ano, esses empreendimentos envolvem R$ 7 bilhões e 247 milhões para investimentos.

Meio Norte – Quantos empregos essas empresas ofereceram?
Antônio Neto- Vale ainda ressaltar que essas empresas projetaram para gerar nesse período (2003 a 2009) 112.956 empregos, sendo 16.730 diretos e 96.226 indiretos, enquanto que no período de 1995 a 2002 foi prevista a geração de 72.332 empregos, sendo 14.972 diretos e 57.360 indiretos.
Além disso, nos últimos sete anos, o Piauí beneficiou 280 empresas com incentivos fiscais, sendo 156 na capital e 124 no interior. Enquanto que no período de 1995 a 2002 foram beneficiadas 249 empresas, sendo 144 na capital e 105 no interior.

Meio Norte – Quais são as cidades que mais receberam investimentos das empresas beneficiadas com incentivos fiscais?
Antônio Neto- O Programa Estadual de Incentivos Fiscais abrange todo o território do Piauí. Entre os municípios beneficiados com a implantação de empreendimentos industriais e agroindustriais que recebem incentivos fiscais, estão: Teresina, Campo Maior, União, José de Freitas, Castelo do Piauí, Lagoa do Piauí, Piripiri, Parnaíba, Floriano, Picos, Oeiras, Bom Jesus, Uruçuí, Santa Filomena, Canto do Buriti, Corrente, Redenção do Gurguéia, Ribeiro Gonçalves, São Raimundo Nonato, Sebastião Leal, Jaicós e Pio XI.

Meio Norte – O que é o Programa de Incentivos Fiscais do Piauí?
Antônio Neto - O Programa de Incentivos Fiscais do Piauí para o setor industrial e agroindustrial tem suporte na Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, e suas alterações. Essa lei dispõe sobre as normas relacionadas à concessão de incentivos fiscais para todas as empresas industriais e/ou agroindustriais que venham a se instalar, ampliar ou revitalizar seus empreendimentos no Estado do Piauí.

Meio Norte – O que a lei de fato oferece?
Antônio Neto -Entre os benefícios concedidos pela legislação estadual estão os seguintes: 1) a dispensa do ICMS apurado por até 15 anos para os produtos de sua fabricação; 2) Para que uma empresa obtenha o benefício máximo (dispensa de 100% do ICMS apurado, durante 15 anos), ela deverá contratar e manter, no mínimo, 500 empregos diretos;
Ressalta-se que, além dos incentivos concedidos para implantação de indústrias, os Estados têm praticado uma política de preservação de empregos e de renda, principalmente, em períodos de crise econômica, a exemplo da que ocorreu em 2009, quando a União concedeu incentivos fiscais para o setor automobilístico e da construção civil, que permitiu o país superar a grave crise internacional de 2009 e também contribuiu para o crescimento do PIB em 2010.

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